Memórias e Futuro


Por Ricardo Kohn, Escritor e Consultor em Gestão.

Há momentos em que é essencial refletir sobre a própria história de trabalho; ensimesmar-se, e analisar se nossas memórias estão em dia. Além disso, se possível, projetá-las para o futuro, visando a refaze-las e melhorar os bons momentos. Não falo de resultados, mas de momentos que foram e são inesquecíveis.

Assim, permita-me conjecturar e falar sozinho em voz alta. Contudo, peço-lhe um especial favor: guarde bem o que entender dessas palavras e, se possível, mantenha absoluto sigilo.

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Desde o início da adolescência, por volta dos 13 anos, descobri na estante de meu avô uma série de livros que instigaram meu interesse pela leitura. Sozinho descobri autores como Camus, Proust, Kafka, Herman Hesse, Baudelaire e outros escritores de nível mundial. Fiquei maravilhado e tornei-me frequentador assíduo de livrarias. Queria encontrar a obra completa de cada um e, quem sabe, descobrir mais escritores do mesmo nível.

Minha fome pela literatura tornou-se tão grande que lia todos os jornais da banca próxima à minha casa.

Mais tarde, já na faculdade, no departamento de pesquisas onde estagiava, fui orientado por meu mestre a ler os autores sul-americanos. Disse-me ele: ─ “Você que gosta de escrever contos, leia Julio Cortázar e Jorge Luis Borges. São dois argentinos de primeira cepa”.

Li grande parte da obra de ambos, quase a totalidade. Sem dúvida, excepcionais em trançar o “realismo fantástico” com naturalidade! Porém, na mesma época descobri Pablo Neruda e Gabriel Garcia Márquez.

Sinto que de Neruda tenha lido pouco (“Confesso que vivi”), mas de Garcia Márquez, a menos de seu último livro de memórias,“tracei” a obra toda. Fui tão marcado por seus trabalhos que lia um livro por dia, alguns nas publicações em espanhol, acho que lançados pela Editorial Sudamerinana. Tinha a certeza de que ele receberia o Prêmio Nobel de Literatura.

Destaco, obviamente, Cien Años de Soledad. Mas acho simplesmente espetacular El Otoño del Patriarca. Se não contar com o terrorismo de Estado, imposto naquela ocasião por Alberto Fujimori ao Peru, parece-me uma sátira do Brasil de hoje. Memórias, apenas memórias…

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Você pode estar se perguntando: ─ “Aonde esse sujeito quer chegar”?

Vou explicar. Desde muito cedo botei na cabeça que seria um escritor, a viver exclusivamente de minhas publicações, tal como meus“íntimos amigos”, Albert Camus, Jorge Luis Borges e Gabo. Assim, venderia livros, milhares de livros para manter minha futura família.

Alguns acasos disseram-me que esse sonho era possível; dentre eles o fato de que, em 1972, haver sido classificado em primeiro lugar num concurso nacional de contos. Recordo-me que a poetisa Stella Leonardos, membro da banca do concurso (“membra” não existe!), escreveu uma frase na 1ª página do conto vencedor e assinou embaixo:

─ “Bravo Zik! Eis um escritor de talento! – Para finalista”.

Fiquei bastante emocionado ao ler suas palavras. Embora, nem tanto com relação ao prêmio monetário recebido, e sim pelo que senti como primeiro reconhecimento de minha capacidade de escrever, de tornar-me escritor.

Meu avô acompanhou-me na cerimônia de premiação do concurso, realizada na Academia Brasileira de Letras. Lembro que ele estava bem mais emocionado do que eu. Vi-lhe os olhos a marejar e tremi sobre as pernas. Memórias, apenas memórias…

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Dez anos após esse acontecimento, em 1982, finalmente consegui editar um livro de contos, que intitulei O Lapidador. Mesmo assim, não fora a empresa em que então trabalhava assumir os custos na edição, bem como as ações de meu saudoso amigo Oliveira Bastos (jornalista) que, como disse à equipe do jornal que então dirigia, “não quero uma reportagem sobre o Ricardo, quero um escândalo na primeira página!”, sei não…

O Lapidador foi lançado com sucesso em Brasília, onde então morava, e depois no Rio, onde cresci. Com a inestimável ajuda de Oliveira, em Brasília consegui um excelente espaço para o evento: a área da piscina no melhor apart hotel da capital. No Rio, contando com o apoio de dois jornalistas indicados por Oliveira, o evento aconteceu na antiga livraria Xanan, Shopping Cassino Atlântico.

O Lapidador - lançamento em Brasília. Com Caio Marini e Marcelo Motta.

O Lapidador – lançamento em Brasília. Com Caio Marini e Marcelo Motta.

Redigi com muita emoção pouco mais de 1200 dedicatórias nos dois lançamentos! Mas foi dessa forma que fiquei diante de um grave impasse. Como conciliar o horário programado de trabalho com o imprevisível horário da criação literária? Como substituir a quase certeza da remuneração do trabalho pela dúvida da aceitação de um novo autor literário? Memórias, apenas memórias…

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Mesmo que gostando de correr riscos – dizem que sou temerário –, o acaso permitiu-me sair do impasse. Pedi demissão da empresa de Brasília, pois recebera em 1986 convite para retornar ao Rio e trabalhar em planejamento ambiental.

Estudei bastante para compreender as coisas básicas da Ecologia. Sobre metodologias de planejamento já havia aprendido e praticado o suficiente. Logo comecei a fazer anotações acerca do que lia e a redigir o que chamei de modelos ambientais. Por sinal, foram adotados nos estudos que realizávamos pela empresa. Em quase três anos (1989), meus manuscritos já somavam 1.215 páginas. “Falta apenas um título para se tornar um livro técnico”; confesso que fui imodesto ao pensar sobre a pilha de papel em cima de minha mesa.

De toda forma, mesmo a correr certos riscos acadêmicos, reuni poucos amigos de trabalho e fizemos o Batismo Pagão da pilha, chamando-a de MAGIA – Modelo de Avaliação e Gestão de Impactos Ambientais. Senti-me novamente escritor.

Na época ainda não existia a internet. Assim, para divulgar que o MAGIA nascera, a princípio teria que enviar cartas, ofícios e gastar telefonemas urbanos e interurbanos. No entanto, meu modelo particular de planejamento disse-me que devia limitar os contatos, de preferência realiza-los pessoalmente, com foco nos principais formadores do opinião do mercado. E, a meu ver, todos eles eram acadêmicos – professores, pesquisadores e cientistas.

Acho que deu certo. Fui convidado para fazer palestras sobre o MAGIA em diversos estados e universidades. Tinha-o bem organizado em um classificador cinza, mais pesado que um notebook, contendo as metodologias manuscritas para estudos ambientais. Posso dizer que passeei pelo Brasil portando o MAGIA a tiracolo.

Mas foi em São Paulo que dois papers de palestras que proferi tornaram-se capítulos do livro Análise Ambiental: Uma Visão Multidisciplinar, editado pela UNESP – Universidade Estadual Paulista, Campus de Rio Claro, em 1991. Ganhei honras e louvores de um professor da USP, que disse em uma publicação crítica que “o ponto alto do livro era o capítulo dedicado a Equívocos e Propostas para a Avaliação Ambiental”. O querido professor só cometeu um pequeno engano: chamou-me de economista.

Após realizar uma conferência no 1o Congresso Brasileiro de Análise Ambiental, UNESP, também no Campus de Rio Claro, apresentei meu primeiro livro solo: Gestão Ambiental – Os Instrumentos Básicos para a Gestão Ambiental de Territórios e de Unidades Produtivas. A obra foi editada e lançada pela ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, em 1994.

Pela terceira vez, e sempre graças à dedicação profissional do Prof. Miguel Petrere Jr., a UNESP de Rio Claro incorporou o texto de minha conferência – Metodologias para a Sustentabilidade Ambiental – como capítulo de seu livro-proprietário, Análise Ambiental: Estratégias e Ações, que foi lançado em 1995.

A partir deste ano, com o país em polvorosa pela implantação do Plano Real, decidi adormecer o escritor e sua pena. Dediquei-me com unhas e dentes à empresa de que era sócio-diretor. Mas, oito anos depois, em 2003, com o país sob o comando do “Persistente da República”, nossa empresa entendeu que já era hora de simplificar o sistema de licenciamento ambiental existente, visto como grave ameaça a investidores produtivos, sobretudo os internacionais.

Cometemos bons gastos visando a democratizar a participação cidadã da sociedade civil, mas, afora o pequeno patrocínio de uma petroleira norte-americana, não obtivemos sequer uma moeda para o fórum de debates que desejávamos realizar.

Assim, achei que devia despertar o escritor para redigir mais um livro técnico: SLAN – Sistema de Licenciamento Ambiental Nacional: é possível. Apesar de possuir um texto monocrático, foi lançado em fins de 2003, na sede da Fundação Getulio Vargas. Devo dizer que, além de ser prefaciado pelo Prof. Paulo Nogueira-Neto, o fundador do setor ambiental brasileiro, não houve qualquer esforço para divulgar o livro, pois foi um trabalho muito específico.

Lançamento do SLAN. Com Bianor Cavalcanti, Diretor Internacional da FGV

Lançamento do SLAN. Com Bianor Cavalcanti, hoje Diretor Internacional da FGV

Do ponto de vista objetivo, o SLAN não rendeu qualquer resultado prático para a melhoria do processo de licenças ambientais no Brasil. Entretanto, por fruto do acaso, em fevereiro de 2004, graças a este livro, recebi convite do Ministério do Ambiente e do Território da Itália para participar do International Forum on Partnerships for Sustainable Development, realizado em Roma, com despesas pagas pelas Nações Unidas. Obviamente aceitei passar uma semana em Roma e ser remunerado para isso! Mas são memórias, tão-somente memórias…

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Fazendo uma parábola, diria que estava eu com um pequeno puçá a caçar borboletas, bem distraído, quando caiu-me ao colo uma Águia Real. E agora, o que faço com ela?

Não é suficiente contribuir para evolução da ciência e da tecnologia somente com memórias. Mas também não é necessário elaborar um livro que seja uma Águia Real, basta ser uma Harpia.

Após rever algumas construções seculares do Império Romano, retornei da Itália com uma ideia fixa: como se pode conceber novos modelos capazes de fornecer mais funções e operacionalidade aos modelos primitivos do MAGIA?

E a resposta surgiu intuitivamente: ─ “Decerto, será mais simples do que reconstruir Roma. Um bom desafio para o futuro”.

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Estimulado pelo Prof. Antônio Carlos Beaumord, convidei amigos de longa data, especialistas em várias Ciências do Ambiente, para trocarmos ideias sobre como estruturar um livro técnico- acadêmico, sobretudo para oferece-lo a milhões de universitários brasileiros.

Após mais de cinco anos de trabalho, estava concluído o livro Ambiente e Sustentabilidade – Metodologias para Gestão. Conseguir sua edição no Brasil foi uma guerra. Porém, por força de uma palestra que fiz para universitários de um curso de Engenharia Ambiental, um dos professores que compunha a mesa de palestrantes indicou o livro para uma editora que há muito se dedica a livros acadêmicos.

Mais uma vez a sorte esteve a meu lado. No mês passado assinei contrato de edição do livro com a Editora LTC – Livros Técnicos e Acadêmicos. Há previsão de ser lançado em setembro ou outubro desse ano.

Por fim, quero agradecer ao Professor e Consultor internacional em Gestão Pública, Caio Marini, que leu meus manuscritos e declara na apresentação do livro:

Ambiente e Sustentabilidade – Metodologias para Gestão é exatamente isto: um manuscrito com quase 700 páginas, organizado em 18 capítulos, contendo metodologias técnicas para a prática da gestão e um estudo de caso sobre o Planeta Terra.”

Apresenta inovações tecnológicas e doses benevolentes de inteligência e criatividade. Propõe ao leitor ser o Caminho, a Orientação, o Tao da Sustentabilidade. É acessível, mesmo aos mais leigos nas práticas ambientais, dado que é racional e lógico.

Cria um clima bastante favorável para ser lido e estudado. Possui exercícios ao fim de vários capítulos, oferece diversos exemplos em variados cenários. Demonstra-se como quase universal, conceitualmente falando.”

Se não existissem memórias, este livro não poderia ser escrito. Por isso, espero que essa obra faça parte do futuro.

Quem sabe agora não retornarei aos contos ou até mesmo enfrentarei o desafio de escrever um romance. Memórias não faltam.

Quebra do silêncio


Por Zik Sênior, o eremita.

Zik Sênior

Zik Sênior

Não consigo ficar calado. Inda mais diante das ações da súcia política que arrota comandar o país, embora haja perdido todas as estribeiras. Encontra-se sem norte e prossegue cega, canais de esgotos adentro. Arrasta consigo o país, num flagrante ato de política escatológica. Para quem não sabe, Escatologia é uma parte da filosofia que trata de excrementos, do fim dos tempos humanos.

A maioria do povo – como dizem – “não se manca”, parece feliz e emocionada ao ser furtada de forma sistemática!

Eu sou de outro tempo. Do tempo em que ruas e vielas eram iluminadas por lampiões a gas, pendurados bem no alto dos postes.

Vistos de hoje, um século depois, sinto que era um cenário muito poético: um a um, lampiões a serem acendidos por pessoas de trajes escuros, funcionários públicos de pouca fortuna, mas nem por isso sem honra e dignidade.

Alguns faziam-lhes provocações, chamando-os de vagalumes. Mas eles sequer respondiam, pois estavam orgulhosos com seu simples ganha pão. Afinal, não era pouco acender a luz da cidade.

Hoje esses costumes estão degradados; o cidadão honrado e digno é tratado pelo governo (e seus asseclas semeados pelo país) como um idiota contumaz!

Não quero permanecer calado. Sob meus 105 anos (completados ontem), não me lembro de ter visto o país tão abatido como agora. Durante o século 20, resguardado pela solidão, convivi com ecos de duas guerras mundiais, com efeitos de várias tentativas de golpe de Estado, violentos períodos ditatoriais, com governos insidiosos e populistas.

Pequena Pasárgada

Pequena Pasárgada

Enfim, consegui atravessar muitas situações difíceis. Mas, neste início do novo século, estou abismado com o que assisto no país. Fico assustado como quando era criança.

Para refletir melhor, leio poesias de Manuel Bandeira, sobretudo em Libertinagem. Mas concluo que temos tido“reis libertinos” no retrocesso ao atual Império do Brasil. É o que vejo concretamente neste nosso país!

Não posso ficar ausente, tenho que quebrar o silêncio. Já construí minha “Pasárgada”, rego-a todos os dias. Mas nunca serei “amigo do rei”!

Governança do Ambiente


Este texto é um esboço empírico-conceitual. Portanto, encontra-se aberto a críticas. A única proposição do autor é receber comentários para, quem sabe, reelaborar e melhorar as proposições nele contidas.

O ensaio teve como premissa que a Governança do Ambiente deve resultar do processo da Governança Corporativa, ou seja, ser uma ideia dela derivada. No entanto, sem assumi-la como dogma ou mito, mas somente uma democrática e efetiva ferramenta para a gestão.

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Parte-se de uma questão que se considera primordial: ─ “Qual o mais importante e mais rico patrimônio de uma nação?

Há diversas respostas para esta pergunta, muitas delas fundadas em bons argumentos. Por exemplo, a cultura duramente construída pelo povo constitui o patrimônio riquíssimo da nação. Quem tiver dúvida, observe o que sucede na sua ausência.

Outro exemplo: desde que intrínsecos a seu povo, os princípios da moral e da ética de uma nação também constituem excepcional patrimônio a ser ressaltado e protegido.

Por fim, tomando a China como o caso mais singular do planeta, o vertiginoso crescimento econômico, com PIB disparando a taxas formidáveis, também pode ser visto, pelo menos por parte do Estado chinês, como o mais rico patrimônio nacional até então alcançado.

As respostas são inumeráveis. Porém, é provável que em sua maioria sejam relacionadas às ações do indivíduo. Isto é, repostas restritas ao espaço antropogênico. E não há dúvida que os espaços contidos no planeta Terra são bem maiores do que isso.

Dados básicos sobre o Planeta

A superfície total da Terra é da ordem de 510 milhões de km2. Cerca de 71% desta área é recoberta por água salgada. São os oceanos – Ambiente Oceânico –, ainda pouco conhecidos pelo Homem, por ele ser um elemento da biota primitiva com aptidão sobejamente terrestre.

Dos 21% restantes – Ambiente Terrestre –, estudiosos da dinâmica do uso e ocupação do solo, estimam que as áreas urbanas ocupem hoje entre 2 e 3% do Ambiente Terrestre, com tendência de expansão, sobretudo nos países ainda não propriamente desenvolvidos.

Ambiente que pode ser urbano

Ambiente que pode ser urbano

Destinadas a atividades agropecuárias – culturas e pastagens permanentes –, são estimadas áreas equivalentes a cerca de 32% do Ambiente Terrestre, com necessidade de ampliação, visando a alimentar os seres vivos em geral – o Homem e a Fauna.

Por outro lado, as áreas com cobertura vegetal – florestas, matas, savanas, pradarias, etc. – estão na ordem de 30% do Ambiente Terrestre, com possibilidade de expressiva redução por força de atividades humanas.

Para as finalidades deste ensaio não foi necessário destacar as áreas industriais do Ambiente Terrestre, bem como outros usos do solo existentes. Todos estão tratados de forma genérica como usos antropogênicos do solo.

A tabela abaixo sintetiza os números de interesse [1].

Uso do solo no Planeta

Os números mais dinâmicos desta tabela, relativos aos variados usos do Ambiente Terrestre, são gerados por atividades produtivas ocorrentes em todas as nações do planeta, as quais dependem das dimensões e características do Ambiente Oceânico e Terrestre de cada nação.

Parece ser nítido que essa afirmação é bastante lógica e óbvia. No entanto, resta saber de quais atividades resultam efeitos benéficos sobre cada nação e quais, ao contrário, geram a anorexia gradativa de seus espaços físico, biótico e antropogênico.

Para unificar a visão dos leitores, segue o conceito adotado para Ambiente (também chamado esquisitamente de “meio ambiente”):

É qualquer porção da biosfera que resulta de relações físicas, químicas, biológicas, sociais, econômicas e culturais, catalisadas pela energia solar, mantidas pelos fatores ambientais que a constituem (Ar, Água, Solo, Flora, Fauna e Homem). Todas as porções da biosfera são compostas por distintos ecossistemas, que podem ser aéreos, aquáticos e terrestres, bem como devem ser analisados segundo seus fatores físicos, bióticos e antropogênicos” (Kohn de Macedo, R., 2014[2]).

Verifica-se que, de acordo com esta definição, Ambiente pode ser todo o planeta, um canteiro de plantas ou até mesmo uma simples gota d’água. Dependerá da abordagem que se deseja para sua análise e do conhecimento que se deseja de seus elementos constituintes: serão cordilheiras alpinas, espécies endêmicas da flora ou micro-organismos?

De toda sorte, pelo exposto, acredita-se que a questão primordial ─ “Qual o mais importante e rico patrimônio de uma nação?” ─ deve ser respondida da seguinte forma:

─ “O patrimônio fundamental, mais rico e importante de qualquer nação, é seu Ambiente. É de seus elementos constituintes que gestores públicos e privados se utilizam para, em tese, construir o melhor habitat preferencial do ser humano”.

Porém, com essa resposta, surgem aspectos que demandam análise. Por óbvio, o Ambiente de cada nação é restrito em seus limites físicos e possibilidades de uso, mas há casos extremos que merecem uma análise comparativa, pelo menos com base nas variáveis ambientais constantes da tabela – áreas urbanizadas, área de agropecuária e áreas vegetadas.

Japão e Brasil

Há países situados em áreas sujeitas a eventos ambientais que geram catástrofes humanas, possuem território reduzido, cobertura vegetal parca e entremeada por rocha, bem como solos pouco próprios para a agropecuária. Vários deles situam-se no Ambiente do Círculo de Fogo do Pacífico. Mas considera-se o Japão como exemplo da pobreza ambiental: um país insular, com Ambiente de 377.873 km2, extremamente vulnerável, a sofrer terremotos diários.

Contudo, no outro extremo, existem países que esbanjam a força quase ilimitada de recursos naturais disponíveis em seu vasto Ambiente. Possuem imensas manchas de solo ricas em nutrientes e próprias para a agricultura e pecuária; densa cobertura vegetal, com biomas que se multiplicam em abundância e diversidade de espécies vegetais. Não há dúvida, de que o Brasil é um excelente exemplo planetário de riqueza ambiental.

Com área territorial de 8.515.767 km2, dentro do Brasil caberiam 22,5 territórios (ambientes) iguais ao do Japão. Entretanto, em 2012, segundo dados divulgados pelo FMI e pelo Banco Mundial, o PIB Japão foi mais que o dobro do PIB Brasil. Como esse fato pode ser explicado em um mundo que se encontra globalizado?

A tese do Ambiente

Há várias formas de explicação desse fenômeno. Mas optou-se pela seguinte linha lógica: a ciência e a tecnologia mais evoluídas são função direta das dificuldades de viver no Ambiente de cada nação. Ou seja, é o Ambiente que estimula a criação da Ciência em cada país. O aparato tecnológico mais sofisticado e relevante resulta da imposição de ter que sobreviver em Ambiente adverso.

Isso é fato desde a origem do gênero Homo na Terra, a cerca de 2 milhões de anos passados. Dentre as sete ou mais espécies do gênero, a única sobrevivente ganhou a alcunha científica de Homo sapiens. Talvez haja sido por sua capacidade de adaptação ao Ambiente em que vivia, certamente bastante adverso diante das ferramentas de que dispunha.

Nas nações em que as condições do Ambiente ameaçam ao Estado, à Sociedade Civil e ao Mercado Corporativo, os atores mais preocupados em financiarem soluções são investidores, tanto do ponto de vista das ciências essenciais, quanto das tecnologias delas derivadas.

Porém, em nações onde a fartura do Ambiente encontra-se no quintal do cidadão – que lança um grão de milho ao solo e logo cresce um milharal –, as perspectivas do desenvolvimento científico e tecnológico podem ser adiadas ad aeternum. Na maior parte das vezes, a evolução científica fica a cargo de poucos cientistas renitentes, mesmo sabendo que serão raros os atores dispostos a financiar seus experimentos e pesquisas.

É justamente como função desse extremo contraste ambiental, que líderes de Estados menos aquinhoados, junto com corporações privadas, apostam em fortes investimentos nas ciências que essenciais à sua sobrevivência. É comum que nessas nações aconteça o total suporte da sociedade civil organizada, acrescida da iniciativa espontânea de seus cidadãos.

A Governança do Ambiente

Constitui uma proposta empírica para nações bem dotadas de bens ambientais, quase “eco-potências”, mas que decerto ainda não sabem como proceder seu desenvolvimento de forma estabilizada. Serve também para os povos que são “vítimas permanentes” do subdesenvolvimento.

Porém, há três premissas essenciais a serem atendidas pela nação que pensa em implantar a Governança do Ambiente, a saber:

  • Ela é realizada por agentes democráticos, liberais e independentes, quais sejam: (i) a Sociedade civil e suas instituições cidadãs (não-governamentais e apolíticas); (ii) o Mercado produtor e consumidor, através de corporações produtivas e entidades que lhes são próprias; e, por fim, (iii) o Estado, por meio do governo e suas instituições públicas apropriadas.
  • É imprescindível que gestores públicos e corporativos possuam acurado domínio das técnicas da gestão ambiental e da sustentabilidade, tanto em seus processos públicos, quanto em seus negócios privados, respectivamente.
  • Todas as escolas públicas e privadas, desde o nível básico do fundamental até o limite máximo do nível superior, precisam oferecer educação plena de elevada qualidade.

O atendimento gradativo a essas premissas, de forma séria e responsável, pode aumentar a confiabilidade na nação, tornar seus processos ambientais transparentes e monitoráveis, desenvolver técnicas próprias de gestão e elevar os níveis de educação da sociedade civil. Por sinal, fator indispensável a qualquer tipo de governança.

Como resultado positivo, embora indireto, espera-se expressiva redução de atos ilegais que podem ser ordinariamente cometidos por qualquer agente ativo. Sobretudo, em nações que possuam governos autocráticos e sejam menos nutridas da moral e da ética públicas.

Para executar a Governança do Ambiente

A criação de um Conselho de Governança é básica. No entanto, precisa ocorrer uma inversão de posturas entre seus agentes, pois um deles falará ao Conselho em nome do Ambiente da nação. Assim, essa prática cabe às instituições da Sociedade Civil, com suporte das empresas e instituições privadas que compõem o Mercado.

As ações do Conselho visam à manutenção da Sustentabilidade do Ambiente da nação, bem como a garantia da qualidade do Desempenho Ambiental das empresas que constituem seu Mercado produtor. Dessa forma, cabe ao Estado a aprovação das normas legais que garantam a sustentabilidade e o desempenho ambiental adequados, conforme definidos e requeridos pela Sociedade Civil.

Por fim, cabe ao Conselho de Governança as ações de fiscalização no uso das normas legais aprovadas, ficando fora de qualquer votação o agente fiscalizado.

As atividades e processos do Conselho podem ser assim sumarizadas;

  • Elaboração conjunta da agenda ambiental da nação, visando ao curto, médio e longo prazos. Portanto, trata-se da definição de alvos estratégicos, táticos e operacionais.
  • Identificação das partes interessadas na execução da agenda aprovada, onde são identificadas aquelas que poderão ser parceiras na realização de planos, programas e projetos ambientais estruturantes.
  • Implantação da agenda e de sistema para sua monitoração, operando na internet sem qualquer obstáculo para acesso, permitindo o controle dos alvos da agenda, bem como de seus planos, programas e projetos ambientais.
  • Por fim, a avaliação dos resultados alcançados e ajustes dos desvios encontrados, para atualizar a agenda inicialmente concebida.

Como em qualquer processo de Governança, cabe à Sociedade Civil e ao Mercado o controle das ações ambientais promovidas pelo Estado, de forma a legitima-las ou não, em acordo com a agenda aprovada. O Governo precisa ser transeunte, sem gorduras monetárias e submisso aos interesse da sociedade e do mercado que ela constrói.

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[1] Os valores constantes da tabela estão arredondados, uma vez que para efetuar considerações acerca de cada uso do solo somente interessam suas ordens de grandeza relativas ao Ambiente da Terra.

[2] Kohn de Macedo, R., Ambiente e Sustentabilidade – Metodologias para Gestão, Rio de Janeiro, RJ, Editora LTC – Livros Técnicos e Científicos, GEN – Grupo Editorial Nacional, 702 pg., 1ª edição. 2015. Em processo de edição, com lançamento previsto para junho próximo.

Governança pública


Trata-se de tema importante a ser tratado neste momento nacional, sobretudo em função de como o Brasil vem sendo governado há mais de uma década.

Todavia, a finalidade deste artigo não é denunciar “problemas e malfeitos”. Em verdade, visa a pensar em meios mais adequados para gerir a “coisa pública” de forma transparente, com o uso de novos instrumentos administrativos e financeiros, os quais continuam a evoluir.

Como bem sintetiza o especialista em Administração Pública, Caio Marini [1], “a governança vai muito além da gestão pública”.

Evolução da administração até chegar à Governança

Data do início do século 20 a criação da teoria da administração que sucedeu a Teoria Clássica e a Teoria Behaviorista (Relações Humanas). Chamou-se Teoria da Burocracia. Foi uma obra de Max Weber, um cientista alemão, graduado e doutorado em Direito.

A burocracia baseava-se numa visão positivista e racional do indivíduo. Weber acreditava que todas as organizações deviam possuir uma estrutura hierárquica e as relações entre chefes e funcionários seriam definidas tanto pela hierarquia, quanto pela fidelidade estrita às normas e procedimentos estabelecidos. Estes, por sua vez, explicitados através das ordens dos chefes, únicos detentores de autoridade formal nas organizações.

Imagem satírica da burocracia

Imagem satírica da burocracia

Na ótica atual, pode-se dizer que as organizações burocratizadas através do uso do modelo weberiano mais pareciam com “campos de extermínio da criatividade”. Porém, verdade seja dita, muitas delas existem até hoje. Algumas sob a forma de governos nacionais.

Entretanto, com a construção da World Wide Web (1991) e o lançamento da Internet, a ampliar de maneira flagrante a comunicação mundial, a burocracia foi quase extinta nas organizações mais complexas. Não havia mais espaço para hierarquia, fidelidade absoluta e obediência cega, como foram definidas por Weber, pois todos os funcionários passaram a ter direito de opinar e lançar suas ideias sobre a mesa de debates.

Ficaram de fora as instituições de países alquebrados, onde o Estado continuou a ser gerido por monocratas. A gestão pública, que podia ser realizada com base nas informações disponíveis, sequer foi percebida como um ato inteligente.

Autocratas, de forma geral, impedem o crescimento adequado da iniciativa privada e soterram o mercado (produtivo e consumidor) com medidas consideradas por muitos como atos de exceção.

Não obstante, foi em nações que já operavam modelos de gestão pública bem afinados, com a máquina de governo leve e azeitada, onde cresceu o fenômeno da Governança. Tornou as corporações privadas mais eficientes e seus Estados bem mais democráticos. Simples assim, quase um passe de mágica, mas sem qualquer magia.

Tentativa de conceito

Governança pode ser definida como “as formas com que indivíduos e organizações, públicas e privadas, administram seus problemas comuns. É um processo contínuo e sistemático, por meio do qual torna-se possível acomodar interesses conflitantes ou distintos e realizar ações de cooperação para acomodá-los a contento de todas as partes, incluída a sociedade civil organizada”.

Governança “diz respeito não apenas a instituições e regimes formais, mas sobretudo a acordos informais e parcerias que atendam aos interesses dos cidadãos e das instituições”.

Condicionantes da Governança Pública  

Governança não é uma forma de governo, mas deve ser uma política de Estado, um processo dotado de inteligência, com exercício constante da democracia participativa e capacidade de diálogo transparente com a sociedade civil.

Não há pré-requisito para implantar o processo de Governança Pública em uma nação. Basta que seu governo seja democrata e tenha absoluta consciência que só se encontrará à frente do Estado por estar a serviço da sociedade; nunca de partidos políticos. Isto mesmo, qualquer governo deve atuar como humilde serviçal da sociedade que o elegeu!

Para realizar a Governança Pública

O primeiro passo consiste na criação do Conselho de Governança, composto por membros do Estado (governo), de corporações privadas (participação do mercado) e de instituições do Terceiro Setor (participação da sociedade civil organizada). Esse conselho visa a garantir ações de cooperação por parte de seus três elementos ativados.

Observa-se que não ocorre divisão de responsabilidades entre Estado, Mercado e Sociedade Civil. Muita embora caiba ao Estado a promoção da equidade, os “três parceiros” têm igual responsabilidade, quais sejam, a de eliminar ações arbitrárias de Estados desestruturados e, sobretudo, desenvolver capacidades de gestão compartilhada e em rede (Governança).

Após criado o Conselho de Governança, sem pompa e circunstância, segue a execução dos trabalhos nacionais:

  • Elaboração conjunta da agenda estratégica de desenvolvimento da nação, visando ao longo prazo, o que confirma o comprometimento de todos em alcançar os resultados esperados.
  • Identificação das partes interessadas na realização da agenda aprovada, onde devem ser identificadas aquelas que poderão ser parceiras na execução de projetos nacionais estruturantes, consolidando assim alianças estratégicas de cidadania.
  • Implantação da agenda e de sistema informatizado de monitoração, para que haja o controle dos projetos nacionais contidos na agenda. O uso da internet é essencial a essa prática, sobretudo através de ferramentas fáceis de serem operadas.
  • Por fim, a avaliação dos resultados alcançados e ajustes dos desvios encontrados, para atualizar a agenda inicialmente concebida. Essa é mais uma atividade típica do Conselho de Governança.

Deve-se acentuar que, nos processos de Governança Pública, cabe à Sociedade Civil e ao Mercado o controle das ações do Estado, de forma a legitima-las ou não, em acordo com a agenda estratégica aprovada.

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[1] Este artigo foi redigido com base em textos publicados pelo professor e especialista Caio Marini, embora com a nossa interpretação do que ele denomina Governança para Resultados. Por sinal, um processo que faz muita falta ao Brasil e que, de forma simplificada, significa “gerir compartilhadamente o Estado de forma a atingir resultados que aumentem a qualidade de vida de seus cidadãos”.

Tática de resposta


“Usar somente em caso de guerra”

Tem-se o seguinte cenário de conflito bélico: um destacamento de doze soldados possui a missão de entrar e controlar um povoado, perdido no meio nada, num país que está a ser invadido por grupos terroristas. Sem saber de onde e como, o destacamento é atacado pelo inimigo, que usa artilharia pesada. A operação básica e imprescindível é como responder a esta ocorrência no campo de batalha.

Estrategistas de superpotências bélicas afirmam que a resposta a ataques terroristas precisa ser bastante intensa e severa. Algo como, ao receber um tiro, responder com 10 milhões de tiros instantâneos. Essa tática visa a silenciar o inimigo e recuperar o domínio do terreno, de forma a que o destacamento siga com sua missão programada. Assim, o inimigo e seu poder de fogo precisam ser totalmente destruídos, sem que reste pedra sobre pedra, sem sobrar alma viva no lugar.

Terroristas

O quadro urbano da paz

Embora esse cenário ocorra muito e amiúde em pleno século 21, sem entrar no mérito de quem possui a razão, trata-se de brutal agressão ao futuro da humanidade. Ainda que sem guerras conflagradas, algo muito próximo deste cenário repete-se diariamente em várias metrópoles brasileiras.

A mídia (nacional e internacional) se encarrega de narrar e mostrar esses fatos, dia após dia. Mas muitas vezes não deixa claro que são ações de criminosos específicos, os quais ainda constituem parcela menos significativa da sociedade brasileira.

É claro que a motivação das quadrilhas de criminosos é outra, pois baseia-se no tráfico de drogas em escala internacional. No entanto, tal qual os terroristas acima, os alvos finais das quadrilhas são basicamente os mesmos: o poder de comandarem um Estado Terrorista e, em consequência, o dinheiro que arrecadam com o uso da força – venda massiva de drogas, assalto a bancos, execuções sumárias, etc.

As iniciativas de controlar as quadrilhas de criminosos não redundam em benefícios para a sociedade. São incontroláveis. Há quem acredite que a solução seja trata-las tal como aos terroristas: “fuzilaria pesada e incineração do que restar!”Dizem que essa talvez seja a melhor tática de resposta.

O quadro da paz política

O país encontra-se numa situação política muito delicada, sobretudo neste ano de eleições. O comportamento do parlamento é realizado na surdina, dentro de trincheiras camufladas. O alvo da oligarquia instalada é atacar o erário público de surpresa, com artilharia pesada e fogo contínuo. Parecem terroristas radicais, a trajar terno e gravata.

Há mais de 10 anos, a mídia informa os fatos escabrosos que se sucedem. Todavia, poucos são os colunistas que os criticam abertamente e demonstram os estragos que causam na já precária infraestrutura brasileira, por exemplo.

Por sua vez, as três instâncias do executivo atuam de maneira distinta, porém complementar aos interesses da oligarquia. As exceções são raras, raríssimas! Possuem armamentos originais, capazes de enganar a néscios e troianos. Efetuam o fogo cerrado da patranha, uma mistura de doces promessas e infinitas mentiras.

De dentro de trincheiras blindadas, lançam saraivadas de mentiras com equipamentos sofisticados: canhões laser capazes de lançar mentiras em torno do planeta; mísseis a laser, que alojam mentiras concentradas nas áreas de interesse; obuses que explodem mentiras no colo dos opositores (inimigos) e assim por diante.

Para completar esse quadro, como forma de garantir a governança da mentira, o poder executivo infiltra agentes especialistas em todos os órgãos e instituições do Estado Terrorista, que se transformam em aparelhos incompetentes, porém bem dosados na mentira.

Solicita-se que estrategistas das superpotências da patranha sejam contratados para definir qual a melhor tática de resposta. Caso contrário, o povo brasileiro (inimigo) continuará vítima da tática da corrupção instalada.

Contaminação


O desenvolvimento contínuo e acelerado de um país precisa ser muito bem planejado para o médio e longo prazos, tanto por parte do governo, quanto por investidores. É usual que as engenharias requeridas sejam previstas e aplicadas, para responderem às demandas desse processo.

Entretanto, a Gestão do Ambiente, onde são implantados novos negócios, não recebe o mesmo tratamento. Daí resultam elevados custos ambientais, a gerar ameaças e desastres para sua população, bem como retroimpactar de forma adversa e violenta a economia do país, e os próprios empreendimentos em operação.

Esse é o caso da contaminação do espaço físico na China atual – ar, água e solo –, conforme mostram as imagens publicadas neste artigo. Até o guarda de trânsito parece pedir socorro.

Reprodução de O Globo

Reprodução de O Globo

O solo e a água constituem o substrato do planeta, ou seja, do macrossistema ambiental que ele detém. Em conjunto com o ar [e seu oxigênio], foram os fatores básicos para a criação e evolução da biota – flora, fauna e homem, nesta ordem.

Porém, se foram necessários bilhões de anos para que o planeta apresentasse os sistemas ecológicos que hoje possui, o mesmo tempo não será requerido para destruí-los. Basta retirar as propriedades originais do ar. Basta intoxicá-lo.

A alarmante poluição do ar na China

A alarmante poluição do ar na China

Não há como escapar a esse ataque “pseudo-desenvolvimentista”, pois as plumas de gases tóxicos chegarão à água e ao solo, contaminando-os gravemente de variadas formas.

A brutal contaminação das águas

A brutal contaminação das águas

Os agentes químicos da poluição industrial

Os agentes químicos da poluição industrial

A contaminação do solo e a perda de milhões de hectares de terra

A contaminação do solo e a perda de milhões de hectares de terra

O resultado desse cenário chama-se “depravação do ambiente”. É provocada pela falta de planificação do desenvolvimento. É inexorável e ruma para a eliminação de toda a biota chinesa, com o bicho homem incluído.

De forma simplificada pode-se dizer que, sem água em quantidade e qualidade, a flora morre e apodrece (é oxidada). Dessa forma, reduz-se o ciclo da fotossíntese e o oxigênio essencial é mal consumido, atingindo a concentrações muito baixas, insuficientes para a vida, sobretudo em ambientes aquáticos.

Por fim, com a vegetação já em declínio acelerado, o espaço domiciliar da fauna fica cada vez mais reduzido – áreas de dessedentação, alimentação, reprodução, proteção e descanso –, levando ao desaparecimento das espécies sensíveis que, em nenhuma hipótese, conseguem sobreviver no ambiente humano.

Por algum tempo, somente permanecem as espécies que vivem na casa do homem, as espécies com hábitos peridomiciliares – ratos, aranhas, escorpiões, cobras, mosquitos, baratas e outros insetos. A partir daí há uma alta probabilidade de ocorrência de zoonoses, endemias, epidemias e pandemias, além de acidentes com animais peçonhentos que, por uma cretinice, o homem trouxe para dentro de seu próprio quintal, enquanto acreditava que “desenvolvia o país”.

E agora, há de fazer o quê?

Primeiro, compreender que um PIB espantoso de cerca de 14 trilhões de dólares é medida de crescimento, nunca do desenvolvimento de uma nação. Sobretudo, quando possui população próxima a 1,4 bilhão de habitantes, que vive desde 1949 sob regime unipartidário, imposto pelo Partido Comunista Chinês.

Depois, ter certeza que para desenvolver uma nação, de forma estrategicamente planejada, é necessário que o Estado seja o servidor da Sociedade, um reflexo da educação e civilidade de ambos. E a atuação do Estado Chinês encontra-se muito aquém disto.

Por fim, antes de pensar em como aumentar seu PIB, deve debruçar-se sobre seu amplo território, conhece-lo profundamente, identificar em detalhes suas sensibilidades ambientais, de forma a executar somente projetos que garantam a sustentabilidade de seu vasto Ambiente.

Com certeza, o custo dos recursos ambientais de que a China se apropria para produzir será mais reduzido, em especial as fontes de energia, a água e os milhões de chineses treinados.

E no Brasil do Século 21?

O PIB brasileiro é inferior ao norte-americano (17 trilhões) e ao chinês (14 trilhões). Alcançou a 2,4 trilhões de dólares. Sobretudo, com uma população estimada em cerca de 200 milhões de habitantes, que vive sob o império de incertezas políticas, criado por uma oligarquia que pode estar à beira da falência eleitoral.

O Estado Brasileiro desconhece o significado da palavra Nação. Usa a Sociedade como uma servidora silenciosa aos interesses particulares de seus líderes políticos. Esse cenário requer sua rápida inversão democrática, pois, do contrário, a sociedade sofrerá consequências ainda mais desastrosas a partir de 2015.

Por fim, o Estado deveria conhecer em detalhes o Ambiente de seu vasto território e nele implantar somente projetos compatíveis com sua sustentabilidade. Porém, tem feito justamente o contrário. Seus dirigentes são mitomaníacos, fazem promessas que nunca realizam e deixam chagas abertas no território brasileiro, criadas por obras interrompidas e atrasadas.

Um dos inúmeros exemplos é o projeto da faraônica Ferrovia Transnordestina, com canteiros de obras parados, desde o Piauí até Pernambuco. Os impactos decorrentes sobre o Ambiente se avolumam, afetando de forma nefasta e significativa o Ar, a Água, o Solo, a Flora, a Fauna e o Homem. As perdas e danos desse cenário ambiental são inimagináveis, no mínimo para a região coberta pelo projeto.

Obra parada da Ferrovia Transnordestina - Piauí

Obra parada da Ferrovia Transnordestina – Piauí

Mas esse é o argumento do partido que governa o Brasil há 12 anos: “O ‘meio ambiente’, sem dúvida nenhuma, é uma ameaça para o desenvolvimento sustentável”.

Essa indecência foi verbalizada por uma ministra brasileira, durante evento internacional promovido pela ONU, em dezembro de 2009, para tratar do tema “Mudanças Climáticas”, realizado em Copenhague, DNK.

Debandada geral


Por Simão-Pescador, Praia das Maçãs.

Não encontro palavras para explicar, mas acho que estou a assistir a uma grande fuga do Brasil. Jatos provindos do país chegam lotados e no saguão dos aeroportos europeus vê-se famílias de brasileiros que chegam com expressão transtornada. Parece que estão a ser perseguidos.

Memórias do Aeroporto de Lisboa

Memórias do Aeroporto de Lisboa

Além de pescador, vez em quando faço negócios para empresas de turismo da região. Por isso, visito aeroportos para conhecer os desejos das pessoas chegam. Assim, já abordei alguns chefes de família para saber de seus interesses. Porém, os brasileiros sempre estão apressados que não têm tempo para conversar. Dou-lhes meu cartão de visita e poucos me retornam. Mas, sem exceção, todos têm dupla cidadania e desejam um imóvel em Portugal, de preferência situado no interior.

Oh! Raios me partam! Que coisa estranha, esses brasileiros estão a se esconder do quê?”. Isso atordoava minha cabeça de ‘brasilianista dedicado’.

Pensei em tudo para encontrar uma explicação que fosse pelo menos lógica. Seria a grave ameaça da falência do país? Ou os índices crescentes de morte por assassinato em quase todos os seus estados? Quem sabe, poderia ser o cansaço do cidadão ao ser diariamente assaltado pelas ruas? Ou seria a corrupção avassaladora que campeia no sistema público governamental?

Conclui que o cidadão brasileiro não se esconde de nada disso. Ele não tem medo, apenas nojo. Está sendo expulso e fugindo da vergonha em que se transforma o país.

Foi então que, após muito pesquisar os motivos da debandada de brasileiros, pude descobrir mais outra motivação desse processo, que sempre acontece de forma extrema no mês de abril.

Há muitos anos ocorre neste mês o auge da epidemia de dengue, que sempre assola todas as cidades do Brasil. Morre muita gente no país, mesmo que seus cientistas hajam produzido um macho “transgênico”de Aedes aegypti, a gerar rebentos que falecem ainda na fase de larva, o que acabaria de forma definitiva com a disseminação da doença.

Devo dizer que a produção e uso obrigatório do mosquito transgênico já devia ser lei federal no país. Cada metro quadrado de seu enorme território precisa ter três transgênicos a zumbir.

Entrementes, é muito provável que a debandada geral de brasileiros seja causada pelo facto de que haja inúmeros políticos no país que podem ter criado um modo de “ganhar dinheiro fácil justamente com a disseminação da doença”. Assim, pensariam esses políticos: “que se dane essa Ciência e seus experimentos prolíficos. Que morram todos os infectados, eu só tenho quatro anos pra roubar!”.